Comitê de Bacia Hidrográfica
- Publicado em: 09/10/2025
- Atualizado em: 09/10/2025
- Tema: Meio Ambiente
Descrição
Indica se há participação formal do município no Comitê da Bacia da Guanabara.
Definições
A participação diz respeito à integração formal do município ao Comitê da Bacia da Guanabara, prevista em seu regimento interno.
Método de cálculo
Conferência de documento oficinal do CBH Baía de Guanabara
Contextualização
O ingresso formal de São Gonçalo no Comitê da Bacia da Baía de Guanabara (CBH‑BG) representa um avanço institucional significativo na governança hídrica municipal. A partir de 1998, com apoio do Conselho Municipal de Meio Ambiente e de 2001 com o Fundo Ambiental, o município passa a influenciar decisões regionais sobre saneamento e recuperação ambiental. A adesão, alinhada ao Plano Novos Rumos e à Política Nacional de Recursos Hídricos, abre caminhos para captação de recursos estaduais e federais para drenagem urbana, requalificação de corpos hídricos e educação ambiental.
-
1,00
Há representação no Comitê de Bacia Baía da Guanabara
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2024 | 1,00 Há representação no Comitê de Bacia Baía da Guanabara |
Políticas públicas relacionadas
Este indicador se relaciona com as seguintes políticas públicas:
Outros indicadores do mesmo tema
- Meio Ambiente Área desmatada Indica o percentual da área desmatada acumulada, ano a ano, sobre a área total do município. ODS 13 15
- Meio Ambiente Qualidade do Ar Mede a qualidade do ar em faixas de qualidade: boa, moderada, ruim, muito ruim e péssima. ODS 3 15
- Meio Ambiente Consumo de água Mensura a média de consumo de água em metros cúbicos (m³), por pessoa e por dia. ODS 6