Edital Público nº 02/2023

  • Publicado em: 09/10/2025
  • Atualizado em: 09/10/2025
  • Tema: Cultura

Secretaria responsável Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Tema Cultura

Público alvo Artistas e Produtores Culturais

Ano de início 2023

Situação Em execução

Organizações envolvidas Ministério da Cultura

Descrição O edital visa apoiar o setor cultural afetado pela pandemia de COVID-19. O município de São Gonçalo aderiu à Lei nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), proposta pelo Governo Federal, através da plataforma Transfere-gov.

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Normas

Indicadores relacionados

Esta política pública se relaciona com os seguintes indicadores:

Plano Estratégico Novos Rumos

Esta política pública se articula com o Plano Estratégico Novos Rumos:

  • Eixo: Cidade Justa e Inclusiva

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    • Objetivo: Estimular a criação de mapa-politicas-publicas da economia criativa e valorização da cultura local