LAB

  • Publicado em: 09/10/2025
  • Atualizado em: 09/10/2025
  • Tema: Cultura

Secretaria responsável Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Tema Cultura

Público alvo Artistas e Produtores Culturais

Ano de início 2020

Situação Encerrado em 2021

Organizações envolvidas Governo Federal

Descrição O edital de fomento é voltado para os agentes culturais do município, com base na Lei Federal nº 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc (LAB), que estabeleceu medidas emergenciais para o setor cultural e criativo durante a pandemia de COVID-19.

Mais informações

Normas

Indicadores relacionados

Esta política pública se relaciona com os seguintes indicadores:

Plano Estratégico Novos Rumos

Esta política pública se articula com o Plano Estratégico Novos Rumos:

  • Eixo: Cidade Justa e Inclusiva

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    • Objetivo: Estimular a criação de mapa-politicas-publicas da economia criativa e valorização da cultura local