Plano Municipal de Cultura

  • Publicado em: 09/10/2025
  • Atualizado em: 09/10/2025
  • Tema: Cultura

Secretaria responsável Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Tema Cultura

Público alvo Artistas e Produtores Culturais, Gestores Públicos, População em geral

Ano de início 2017

Situação Em funcionamento

Organizações envolvidas Conselho Municipal de Política Cultural (previsto no plano), Sociedade Civil

Descrição Adequação da política cultural do município de São Gonçalo ao Plano Nacional de Cultura, doravante denominado PNC, previsto no Art. 215º da Constituição Federal e instituído pela Lei nº 12.343/2010 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12343.htm)

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Indicadores relacionados

Esta política pública se relaciona com os seguintes indicadores:

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  • Eixo: Cidade Justa e Inclusiva

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    • Objetivo: Estimular a criação de mapa-politicas-publicas da economia criativa e valorização da cultura local
    • Objetivo: Promover atividades culturais e artísticas no Teatro Municipal e em outros equipamentos culturais