Orientação para Compras Sustentáveis
- Publicado em: 09/10/2025
- Atualizado em: 09/10/2025
- Tema: Gestão e Orçamento Público
Secretaria responsável Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos
Tema Gestão e Orçamento Público
Público alvo Administração Pública
Ano de início 2024
Situação Em execução
Organizações envolvidas Secretaria Municipal de Educação
Descrição O projeto consiste em revisar e orientar os projetos básicos, termo de referência, estudo técnico preliminar e editais da Prefeitura, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133/2021, garantindo o andamento dos processos licitatórios. Dentre as orientações está a garantia da sustentabilidade, do desenvolvimento nacional sustentável e da sustentabilidade ambiental nos projetos e termos de referência.
Indicadores relacionados
Esta política pública se relaciona com os seguintes indicadores: