Investimentos públicos em saúde e educação

Descrição

Indica o percentual de despesas na educação e na saúde em relação ao total das despesas municipais.

Definições

O indicador considera o orçamento efetivamente gasto (pago). A execução orçamentária divide-se em 3 etapas: o empenho, a liquidação e o pagamento. Quando o governo organiza e reserva recursos para as respectivas áreas, visando pagar as despesas quando esta for realizada, ocorre o "empenho". Na sequência, ocorre a liquidação, quando é verificado que o governo recebeu aquilo que comprou. Por fim, o governo faz o pagamento, repassando o valor à um terceiro (CGU).

Método de cálculo

(Despesa por função / Despesas) * 100

Forma de medida

Porcentagem

Série histórica

2014-2024

Fonte

Contextualização

Entre 2014 e 2024, São Gonçalo manteve investimentos consistentes em Saúde e Educação, sempre acima dos mínimos constitucionais, 25% e 15%, respectivamente. Em 2020 e 2021, o reforço na Saúde atingiu 26%, refletindo a resposta à pandemia. A partir de 2022, os percentuais se estabilizaram em torno de 25% (Educação) e 23% (Saúde), sinalizando sustentabilidade fiscal. Ações como o Fundo São Gonçalo do Futuro e o Plano Novos Rumos reforçam o foco social da gestão.

Plano Estratégico Novos Rumos

Este indicador se articula com o Plano Estratégico Novos Rumos:

  • Eixo: Cidade Saudável

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    • Objetivo: Fortalecer o atendimento de urgência e emergência através da criação de novos equipamentos
    • Objetivo: Aumentar a cobertura de saúde e melhorar o atendimento dos cidadãos gonçalenses através da reestruturação da atenção básica
    • Objetivo: Aumentar a cobertura de saúde e melhorar o atendimento dos cidadãos gonçalenses através do incremento da atenção especializada e diminuição do tempo de espera
  • Eixo: Cidade Justa e Inclusiva

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    • Objetivo: Realizar reformas e benfeitorias nas escolas da rede municipal
    • Objetivo: Assegurar a educação inclusiva equitativa e de qualidade

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