Adequação da formação docente no ensino fundamental
- Publicado em: 09/10/2025
- Atualizado em: 09/10/2025
- Tema: Educação
Descrição
Indica o percentual de docentes com formação adequada à disciplina que leciona no ensino fundamental público. As categorias de adequação da formação docente são: Grupo 1 - Docentes com formação superior de licenciatura na mesma disciplina que lecionam, ou bacharelado na mesma disciplina com curso de complementação pedagógica concluído; Grupo 2 - Docentes com formação superior de bacharelado na disciplina correspondente, mas sem licenciatura ou complementação pedagógica; Grupo 3 - Docentes com licenciatura em área diferente daquela que leciona, ou com bacharelado nas disciplinas da base curricular comum e complementação pedagógica concluída em área diferente daquela que leciona; Grupo 4 - Docentes com outra formação superior não considerada nas categorias anteriores; Grupo 5 - Docentes que não possuem curso superior completo.
Definições
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB (BRASIL, 1996) define que na Educação Básica o docente deve ter formação superior, em cursos de licenciatura plena, admitida, como formação mínima nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal. A formação adequada dos professores pode contribuir positivamente na qualidade das aulas ministradas, e por sua vez, no processo de ensino-aprendizagem.
Método de cálculo
(Número de docentes com formação adequada à disciplina que leciona / Número total de docentes) * 100
Contextualização
O percentual de professores com formação adequada em São Gonçalo cresceu de 60% para 72% entre 2016 e 2024, refletindo investimentos estruturantes como o Programa Centro de Referência em Formação Continuada (CREFCON) e parcerias com Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Universidade Federal Fluminense (UFF). Mesmo com os desafios da pandemia, a qualificação docente foi mantida por meio de formação virtual e bolsas de complementação pedagógica. Alinhada ao Plano São Gonçalo 2030, a estratégia visa alcançar 100% de adequação até o fim da década.
| Ano | Grupo 1 | Grupo 2 | Grupo 3 | Grupo 4 | Grupo 5 | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 72% | 1.4% | 11% | 1.3% | 14.3% | -- |
| 2023 | 71.9% | 1.2% | 11.7% | 1.2% | 14% | -- |
| 2022 | 71.3% | 1.6% | 12.1% | 1.1% | 13.9% | -- |
| 2021 | 71.3% | 2.7% | 12.1% | 2% | 11.9% | -- |
| 2020 | 69.2% | 3% | 12.1% | 2.1% | 13.6% | -- |
| 2019 | 67.3% | 3.2% | 12.6% | 3.3% | 13.6% | -- |
| 2018 | 62.1% | 1.5% | 16.8% | 4.7% | 14.9% | -- |
| 2017 | 61.4% | 1.6% | 16.2% | 5.1% | 15.7% | -- |
| 2016 | 57.5% | 1.8% | 15.6% | 6% | 19.1% | -- |
| 2015 | 57.7% | 2% | 14.8% | 5.6% | 19.9% | -- |
| 2014 | 62% | 1.9% | 15.1% | 6.6% | 14.4% | -- |
| 2013 | 60.3% | 1.9% | 15.9% | 7.1% | 14.8% | -- |
Políticas públicas relacionadas
Este indicador se relaciona com as seguintes políticas públicas:
- CIUG - Centro Interescolar Ulysses Guimarães
- CIM - Centro de Inclusão Popular
- CRMA - Centro de Referência Municipal do Autista Prof. Maria José da Silva Rodrigues
- CRMA - Centro de Referência Municipal do Autista Marlene Felício
- CREFECON - Centro Municipal de Referência em Formação Continuada
- PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola Estrutura - Salas de Recursos Multifuncionais
- PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola Qualidade - PROEC - Programa Escola e Comunidade
- Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Programa Cantinho da Leitura
- Conselho Municipal de Educação
- Conselho de Alimentação Escolar
- Escola Comunitária Semeando O Futuro
- Obra Social Cotta Almeida
- Instituto das Irmãs Missi. de N. Senhora de Fátima - Lions
- Associação Creche Estrela da Manhã
- Instituição Social de Amor e Amparo à Criança
- Projeto Alcançando Vidinhas
- Obra Social Tia Lili Educandário - Ostle
- Obra Social Bem Comum
- Projeto Social Criar
- Associação Assistencial Educacional Amanhecer
- Instituto das Irmãs Missi. de N. Senhora de Fátima - Pastorinhas
- Instituto Raiz do Futuro
- Creche Lar de Humaitá
- Assistência e Apoio a Criança - Aac
- Associação Evangélica Edificando Vidas
- Associação Educacional Prof. Isis Centro Educacional
- Aae Vitória Régia
- Instituto Social Mather
- Obra Comunitária São Francisco de Assis
- Centro Comunitário Amigos do Serpa
- Associação de Moradores e Amigos do Bairro Anaia
- Associação Oficina de Vida
- Creche Escolar Comunitária Renascer
- Associação Raiz de Davi
- Obra Comunitária Coração de Maria
- Associação Assistencial Educacional Macadeski - Trindade
- Associação Assistencial Educacional Macadeski - Sacramento
- Associação Assistencial Educacional Macadeski - Monjolos
- Obra Social Do Engenho Pequeno – Tia Madá II
- Creche Canto Feliz
- Escola Comunitária Paz E Amor
- Obra Social do Engenho Pequeno – Tia Madá II
- Obra Social de Apoio à Criança - Osac Filial
- Instituto Social Sônia Gouvêa Faria - Filial
- Associação Casa Brazil - Creche Imaginart
- Obra Social de Apoio à Criança - Osac Matriz
- Centro Comunitário do Salgueiro
- Obra Comunitária Jardim Bom Retiro
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Plano Estratégico Novos Rumos
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Eixo: Cidade Justa e Inclusiva
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