Matrículas na educação especial

  • Publicado em: 09/10/2025
  • Atualizado em: 09/10/2025
  • Tema: Educação

Descrição

Indica o percentual de matrículas na Educação Especial em relação ao total de matrículas na Educação Básica no ensino público.

Definições

A educação especial é oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação (BRASIL, 1996).

Método de cálculo

(Número de matrículas na educação especial / Número de matrículas na educação básica municipal) * 100

Forma de medida

Porcentagem

Série histórica

2012-2024

Fonte

Contextualização

O percentual de matrículas na educação especial em São Gonçalo cresceu de 1,31% em 2012 para 4,16% em 2024, refletindo o fortalecimento da política de inclusão. A trajetória positiva destaca ações como a criação do Centro de Referência Municipal em Autismo (CRMA), ampliação das salas de recursos e parcerias com Universidade Federal Fluminense (UFF) e Instituto Federal Fluminense (IFF) para formação docente. A aceleração entre 2018 e 2021 está associada à estruturação da rede de apoio e diagnóstico precoce, alinhada ao Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) do Ministério da Educação (MEC) e ao Marco Legal da Primeira Infância, consolidando a confiança da comunidade escolar.

Políticas públicas relacionadas

Este indicador se relaciona com as seguintes políticas públicas:

Plano Estratégico Novos Rumos

Este indicador se articula com o Plano Estratégico Novos Rumos:

  • Eixo: Cidade Justa e Inclusiva

    Saiba mais
    • Objetivo: Assegurar a educação inclusiva equitativa e de qualidade

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